Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Cerimônia realizada no Salão Branco do Palácio do Buriti reconheceu 54 órgãos com o prêmio 

A Secretaria de Economia (SEEC) recebeu, nesta quarta-feira (05/12), o prêmio da 4ª Edição do Índice de Transparência Ativa do DF, promovido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). A SEEC foi premiada por atingir 100% de transparência na divulgação de dados.

A Secretaria disponibilizou em seu portal na internet (www.economia.df.gov.br) informações de interesse coletivo, além de dados de caráter institucional relacionados a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.

O Índice de Transparência Ativa do DF foi criado em dezembro de 2015 para estimular a transparência pública e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio da competição saudável entre os órgãos e entidades do Poder Executivo distrital. Houve um aumento significativo desde 2016 no percentual de órgãos que se esforçaram para publicar as informações. Em 2016, 44% dos órgãos cumpriram o índice, em 2017 foram 59%, em 2018 foram 74% e, neste ano, 84%.

A LAI determina a publicação de informações como endereço do órgão, contatos telefônicos e e-mails de servidores, além das despesas, contratos, convênios e licitações realizadas ao longo do ano. No Distrito Federal, a Lei 4.990/2012 regula o acesso às informações para todos os órgãos da administração direta e indireta, a Câmara Legislativa e o Tribunal de Contas do DF.

Participaram da premiação diversas secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais. No total, 54 órgãos e entidades da administração pública receberam o prêmio.

Fonte: ASCOM SEEC com informações da Agência Brasília.