A Instrução Normativa MP/SLTI nº 04, de 11 de setembro de 2014, editada e publicada no Governo Federal pelo Ministério do Planejamento, foi recepcionada no âmbito do Distrito Federal por meio do Decreto 37.667 de 29 de setembro de 2016, tornando cogente sua observância nos processos de contratação de soluções de TIC nesta unidade federativa.
Não obstante sua revogação no plano Federal, essa permanece vigente à toda Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. Entendimento ratificado pela Procuradoria do Distrito Federal no Parecer Jurídico n.º 650/2020 – PGDF/PGCONS.
Nome
Marcos André Gomes
Email
marcos.gomes@buriti.df.gov.br
RG
20.791523-4
Órgão Expedidor
SSP/DF
CPF
057.822.101-25
Filiação
Nina Josefa Aurora
Data de Nascimento
14/03/1980
Local de Nascimento
Brasília - DF
Sexo
Masculino
Cor
branco
Estado Civil
Solteiro
Endereço
EQNO 5/7 Bloco D casa 851
Região Administrativa
IX - Ceilândia
Telefone
(61)3333-3333
Instrução
Superior completo
Renda
1 a 3 salários
PIS
222.22222.22-2
NIS
8 9999999999 11
Tipo Sanguíneo
O -
Tipo de Deficiência
Deficiência física
Nome Completo
Nina Josefa Aurora
RG
25.990.364-4
Órgão Expedidor
SSP/DF
Telefone
(61) 99192-6791
Email
nina.aurora@tec3.com.br
Endereço Completo
Quadra QNN 9 Conjunto F casa 325
Foto 3x4
RG ou Certidão de Nascimento
CPF
Comprovante de residência
Laudo Médico 01
Laudo Médico 02
Laudo Médico 03
